Termos e Condições de Serviço
Última atualização: 1 de abril de 2025
1. Aceitação dos Termos e Condições
Ao acessar e utilizar os serviços fornecidos pela StreamersAgency, você concorda em estar sujeito a estes termos e condições na sua totalidade. Estes termos constituem um acordo legal entre você e a StreamersAgency. A StreamersAgency é uma plataforma que permite às agências criar e gerenciar suas próprias agências de streamers. Cada agência tem a obrigação de se reger por estes termos ou estabelecer os seus próprios em seus subdomínios, sempre respeitando as regras básicas estabelecidas pela StreamersAgency. O serviço é direcionado apenas a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar a plataforma, você declara e garante que cumpre com este requisito.
2. Uso do Serviço e Responsabilidades
Nossos serviços são projetados especificamente para agências que desejam gerenciar streamers e criadores de conteúdo. Cada agência é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e de todas as atividades que ocorram sob seu domínio. As agências devem nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. É responsabilidade de cada agência garantir que todo o conteúdo publicado por seus membros cumpra com as leis aplicáveis e não infrinja os direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes termos.
3. Propriedade Intelectual e Licenças
Todo o conteúdo e materiais disponíveis através de nossos serviços são propriedade da StreamersAgency ou de seus licenciantes e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Ao utilizar nossos serviços, cada agência aceita respeitar todos os direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou conteúdo sem nosso consentimento expresso por escrito. É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar nossos serviços de acordo com estes termos.